A compra de um imóvel é um marco significativo na vida de qualquer pessoa, representando não apenas um investimento financeiro, mas também um passo crucial rumo à realização de sonhos e estabilidade patrimonial.

No entanto, há a parte burocrática, que demanda atenção meticulosa e o cumprimento de uma série de requisitos legais. A fim de ajudar você com a documentação necessária para concluir a compra do imóvel, a Habitram elaborou este artigo para sanar as dúvidas dos compradores.

Neste artigo, exploraremos detalhadamente os principais aspectos relacionados à documentação para compra do imóvel, desde os documentos essenciais que devem ser providenciados até os itens cruciais que devem constar no contrato de compra e venda.

Fique atento aos detalhes, pois uma compreensão clara e completa dessas questões pode não apenas facilitar o processo de aquisição, mas também evitar futuros transtornos e garantir uma transação segura e legalmente sólida.

Fique atento aos documentos

Antes de iniciar o processo de compra de um imóvel, é importante estar ciente dos documentos necessários para concluir a transação.

Essa etapa envolve não apenas a obtenção dos documentos pessoais do comprador, como RG, CPF e comprovante de residência, mas também a verificação dos documentos do vendedor e do próprio imóvel.

Entre os documentos referentes a construtora, destacam-se a escritura do imóvel, certidões negativas de débitos, como IPTU e condomínio, e comprovantes de regularidade fiscal. Já em relação ao imóvel, é fundamental verificar a matrícula atualizada do imóvel, certidões de ônus reais e de ações reipersecutórias, além de possíveis pendências junto aos órgãos competentes. Imóveis na planta são mais simples nesse quesito.

É importante ter a certeza de que tem todos os documentos necessários guardados, especialmente os que comprovam sua propriedade sobre o bem adquirido. Ao comprar um imóvel na planta, solicite à Habitram os seguintes documentos:

• Matrícula atualizada do imóvel;
 
• Certidão de IPTU;
 
• Cópia do CNPJ da construtora e do condomínio;
 
• Certidões negativas (executivos fiscais, municipais e regionais; falência e concordata);
 
• Habite-se na entrega do apartamento.
 
• Examine o memorial descritivo.

Esse último documento oficial e obrigatório contém todas as características da construção, como materiais, equipamentos e acabamentos planejados. Certifique-se de que está anexado ao contrato de compra e venda para futura verificação da entrega conforme prometido.

Quais documentos são pagos na compra de um imóvel?

Além dos documentos essenciais para a conclusão da compra do imóvel, é importante estar ciente dos documentos que envolvem custos financeiros adicionais. Entre esses documentos estão as taxas de cartório, como registro de imóveis e escritura pública, bem como os custos relacionados à obtenção de certidões e documentos de regularização do imóvel.

Esses valores variam segundo a região e características específicas do imóvel, portanto, é essencial realizar uma pesquisa detalhada e incluir esses custos no planejamento financeiro da aquisição.

A conclusão da documentação para a compra do imóvel depende do pagamento do  Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em São Paulo a alíquota padrão é de 3% sobre o valor total da transação.

Quais itens devem constar no contrato de compra a venda de um imóvel?

O contrato de compra e venda é o documento que formaliza a transação entre comprador e o vendedor, seja pessoa física ou a construtora, estabelecendo os direitos e obrigações mútuas. Nesse sentido, é fundamental que o contrato contenha informações precisas e completas sobre o imóvel, incluindo sua descrição detalhada, localização, preço acordado, forma de pagamento e prazos estabelecidos.

Além disso, é importante prever cláusulas que garantam a segurança jurídica da transação, como prazos para entrega do imóvel, condições de rescisão do contrato e responsabilidades em caso de eventuais problemas ou litígios. A presença de um advogado especializado na revisão e elaboração do contrato é altamente recomendada para assegurar que todos os aspectos legais estejam devidamente contemplados e proteger os interesses das partes envolvidas.

Itens que devem constar no contrato de compra e venda de um imóvel incluem:

• Descrição detalhada do imóvel, incluindo características físicas e eventuais benfeitorias;
 
• Localização precisa, com endereço completo e referências;
 
• Valor total da transação e forma de pagamento acordada;
 
• Condições de financiamento, se aplicável;
 
• Data de entrega do imóvel, com previsão de prazos e eventuais penalidades por atraso;
 
• Cláusulas de rescisão e penalidades em caso de descumprimento do contrato por qualquer das partes;
 
• Responsabilidades sobre custos adicionais, como taxas e impostos incidentes sobre a transação;
 
• Condições específicas relacionadas à posse e uso do imóvel, como eventuais restrições de uso, direitos de passagem e áreas comuns em condomínios;
 
• Cláusulas de garantia, incluindo a descrição de eventuais vícios ou defeitos do imóvel e os prazos para reclamação e reparo;
 
• Disposições sobre a transferência de posse e titularidade do imóvel, incluindo a necessidade de obtenção de certidões e documentos legais;
 
• Assinaturas das partes envolvidas e testemunhas, reconhecidas em cartório.

Estes são apenas alguns dos itens que podem ser incluídos em um contrato de compra e venda de imóvel, sendo essencial que o documento seja elaborado de forma detalhada e clara, contemplando todas as condições e garantias necessárias para ambas as partes.

Ou seja, a documentação para compra do imóvel é um aspecto essencial que demanda atenção especial durante todo o processo de compra. Desde a obtenção dos documentos pessoais até a verificação minuciosa dos documentos da Habitram e do próprio imóvel, cada etapa é fundamental para garantir a segurança e legalidade da transação.

Ao compreender os documentos necessários e os itens essenciais que devem constar no contrato de compra e venda, os compradores podem se preparar adequadamente e evitar surpresas desagradáveis no futuro. A busca pela orientação de profissionais especializados, como advogados e corretores de imóveis, pode ser importante para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente contemplados.

Portanto, ao decidir pela compra de um imóvel, lembre-se sempre da importância da documentação adequada. Ela não apenas facilita o processo, mas também garante uma transação segura e tranquila, pavimentando o caminho para a realização de seus sonhos e a conquista de um patrimônio sólido e duradouro.