Percebemos com certa frequência, que a chamada “política de boa vizinhança” não se aplica quando o assunto é vagas de garagem, muitas vezes, temos conflitos entre os moradores sobre sorteios dos espaços, velocidade alta ou como cada um estaciona, itens que são motivadores de grandes discussões. Por isso é de extrema valia que o condomínio implante regras claras e de conhecimento de todos.

Além da convenção própria, o Código Civil já contém informações gerais, que diz que ao usar a garagem e os espaços coletivos, os moradores não devem prejudicar o sossego, a salubridade e o bem-estar dos outros condôminos. E ainda que as vagas não podem ser comercializadas (vendidas ou alugadas) para indivíduos que não pertençam ao condomínio.

Mas cada lugar estabelece as suas normas privilegiando o bom convívio, facilitando as relações e a cordialidade entre os moradores, a Habitram, que sempre tem você acima de tudo, traz aqui algumas dicas e regras mais utilizadas para sanar suas dúvidas.

Um item importante refere-se à velocidade, por ser um local utilizado por muitas pessoas ao mesmo tempo, estabelecer a máxima de velocidade calculada no percurso entre o portão e a garagem com limitação em 10Km/h, traz segurança para todos. Assim como proibir a circulação de crianças pelo estacionamento, que evita os atropelamentos, e que os veículos sejam riscados por patinetes, bicicletas ou brinquedos em geral.

Os moradores e proprietários devem ter em mente que a garagem não deve ser utilizada como depósito de objetos e entulhos. Restos de obra, caixas, móveis, ferramentas precisam de um local adequado para serem guardados e para que isso aconteça, é necessário colocar no documento os espaços apropriados para tal.

A convenção deve determinar a vaga para cada morador e isso ocorre geralmente por meio do sorteio, assim, caso algum morador estacione seu veículo no espaço do outro, cabe ao síndico intervir. Lembrando que cada vaga é determinada para um veículo, pois, por vezes, estaciona-se um carro e uma moto, o que pode causar incômodo e danos. É interessante que o condomínio reserve um espaço específico para acomodar veículos maiores, motos e bicicletas. Dessa forma, a garagem ficará mais organizada e os condôminos com mais espaço para estacionar.

Existem itens que misturam educação com proteção, por exemplo, quando nas regras tem-se vagas reservadas para idosos e deficientes, mais próximas do elevador ou mais amplas para a passagem de pessoas com menos mobilidade. Outro exemplo, são as buzinadas para abrir o portão, que além de tirar o porteiro de sua função, para checar se quem quer entrar é morador, o que pode ocasionar invasões, é uma atitude extremamente inconveniente.

O regimento interno garante direitos e deveres, devendo considerar penalidades em caso de descumprimento das diretrizes, através de advertências e multas, mas, cabe a cada morador, a empatia e o respeito para manter a boa convivência com os vizinhos.

E você pratica a política da boa vizinhança? Opine em sua reunião de condomínio para criar oportunidades de melhoria onde mora. E conte sempre com a Habitram para dicas de como viver bem.